1 – Da aceitação
O presente Termo estabelece obrigações de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site OU aplicativo.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela AMPLUM BIOGÁS. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
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Ao conectar-se continuamente ao nosso site, você concorda em se comprometer e seguir os termos desta política de links.
2 – Dos Termos e Condições
Os Termos e Condições dispõem sobre o uso deste Site e todo o seu conteúdo e, orientam o uso da plataforma AMPLUM BIOGÁS localizado em www.amplumbiogas.com.br. Todos os materiais/informações/documentos/serviços ou todas as outras entidades (coletivamente referidas como “conteúdo”) que aparecem no www.amplumbiogas.com.br serão administrados de acordo com estes Termos e Condições.
Você pode acessar qualquer conteúdo do site para seu uso pessoal, sujeito às restrições definidas nestes termos e condições.
Amplum Biogás, por meio deste, determina que o usuário do site não cometa as seguintes ações:
- Reproduzir, republicar, duplicar ou copiar qualquer conteúdo do Amplum Biogás;
- Vender, alugar, sublicenciar e/ou de outra forma comercializar qualquer conteúdo da Amplum Biogás;
- Executar e / ou exibir publicamente qualquer conteúdo do Amplum Biogás ;
- Usar este site de forma que seja, ou talvez, danifique e/ou afete o acesso do usuário a este site;
- Usar este site contrário às regras, leis e regulamentos relevantes do seu país de residência, ou de uma maneira que cause, ou possa causar, danos ao site ou a qualquer pessoa ou entidade comercial;
- Realizar mineração de dados ou qualquer outra atividade semelhante relacionada a este site, ou durante o uso deste site; e
- Usando este site para se envolver em qualquer forma de publicidade ou marketing empresarial.
Áreas específicas deste site podem ser restritas ao acesso do usuário, e Amplum Biogás pode estender ainda mais essa restrição a todo o site, a qualquer momento e a seu exclusivo critério. Qualquer identificação de usuário, chave de segurança ou senha que você possa ter neste site são confidenciais e você é responsável por manter a confidencialidade dessas informações.
3 – Link e Hiperlink
A AMPLUM BIOGÁS se reserva no direito de registrar solicitações para que você remova todos os links ou qualquer link específico criado por você que redirecione para o nosso site, e você aprova a remoção imediata desses links para o nosso site, mediante solicitação.
Por favor, entre em contato conosco se encontrar algum link em nosso site que seja ofensivo, e poderemos considerar e analisar solicitações de remoção de tais links.
Link para conteúdo de terceiros
Este site pode conter links para sites ou aplicativos operados por terceiros. Não controlamos nenhum desses sites ou aplicativos de terceiros ou o operador de terceiros. Este Site, objeto do presente Termos de Uso não é responsável e não endossa quaisquer sites ou aplicativos de terceiros ou sua disponibilidade ou conteúdo.
4 – Das Responsabilidades
É responsabilidade do usuário:
- Os usuários entendem que todos os materiais disponíveis no site são de uso exclusivo da plataforma e estão proibidos de usá-los para fins de marketing;
- Comprometer-se a não copiar, modificar, sublicenciar, alugar e / ou vender qualquer conteúdo deste produto;
- Reconhecer que a responsabilidade da AMPLUM se limita ao conteúdo editorial produzido exclusivamente por ela e veiculado através de conteúdo de terceiros;
- Concordar que o conteúdo transmitido (incluindo qualquer texto, áudio, imagem ou software, seja de propriedade da AMPLUM ou de terceiros) está sujeito à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados);
Reconhecer que mensagens eletrônicas e documentos são uma boa maneira de comprovar documentos para todos os fins e efeitos;
- pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
- pela proteção aos dados de acesso (login/senha).
É responsabilidade da plataforma
- Indicar as características do serviço ou produto;
- Os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;
- As informações que foram por ela divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;
- Os conteúdos ou as atividades ilícitas praticadas através da sua plataforma.
- A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.
- Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, racistas, discriminatórias ou ofensivas.
5 – Dos direitos autorais
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.
A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da AMPLUM, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da AMPLUM, puníveis nos termos da legislação aplicável.
6 – Do acesso dos usuários
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
Os usuários poderão utilizar o acesso normalmente em áreas restritas, e em caso de abuso, como implantação de robôs ou outros mecanismos de coleta de dados em lotes, e acessar este usuário de forma que desacelere o sistema ou mesmo paralise outros usuários, neste caso o download pode ser cancelado imediatamente a critério exclusivo de AMPLUM BIOGÁS, sem prejuízo da apuração dos prejuízos apurados.
7 – Do cancelamento
O usuário poderá cancelar em qualquer momento o seu cadastro e se assim desejar, solicitar a exportação dos seus dados. Os dados se tornarão inacessíveis ao usuário, sendo mantido na base de dados do site apenas para fins de auditoria, para possibilitar o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Faremos a retenção dos seus dados pelo prazo necessário, respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.
Findo o tempo necessário para o devido cumprimento das obrigações regulatórias, os dados pessoais do cliente serão totalmente excluídos sem possibilidade de reversão do processo.
8 – Suporte no uso do site
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail [email protected], alternativamente, pelo nosso telefone (44) 99813-9546 https://amplumbiogas.com.br/contato.
9 -Atualização destes Termos
Podemos alterar nosso Serviço e nossas políticas, e podemos precisar alterar estes Termos para que eles reflitam precisamente nosso Serviço e nossas políticas. Salvo quando a lei estabelecer o contrário, você será notificado (por exemplo, por meio de nosso Serviço) antes de alterarmos estes Termos e terá a oportunidade de analisá-los antes que entrem em vigor. Por isso, se você continuar usando o Serviço, estará vinculado aos Termos atualizados. Se você não quiser concordar com estes ou com quaisquer outros Termos atualizados, poderá excluir sua conta
10 – Política de Privacidade
Ao acessar este Site, informações específicas sobre o Usuário, como endereços de protocolo de Internet (IP), navegação no site, software do usuário e tempo de navegação, juntamente com outras informações semelhantes, serão armazenadas nos servidores de Amplum Biogás. As informações sobre suas identidades, como nome, endereço, detalhes de contato, informações de faturamento e outras informações armazenadas neste site, serão estritamente usadas apenas para fins estatísticos e não serão publicadas para acesso geral. Amplum Biogás, no entanto, não assume nenhuma responsabilidade pela segurança dessas informações.
O site é fornecido, com todas as responsabilidades e não assume compromissos, representações ou garantias expressas ou implícitas de qualquer tipo relacionadas a este site ou ao conteúdo nele contido.
11 – Do foro
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Se quaisquer questões decorrentes destes termos de uso forem submetidas ao juízo, o mesmo deverá ser submetido ao juízo de Campo Mourão/Paraná.