O mais novo episódio do podcast Amplum Biogás contou com a participação de Arnaldo Jardim, engenheiro formado pela Universidade de São Paulo – USP e deputado federal pelo partido Cidadania. Jardim tem uma trajetória marcada pela contribuição na construção de políticas públicas voltadas para o avanço do setor de biogás, biometano e gestão de resíduos orgânicos. O episódio foi conduzido por Leidiane Mariane, Diretora Executiva da Amplum Biogás, e teve o patrocínio da Ultragaz.
O impacto das políticas públicas no setor de biogás
Arnaldo Jardim foi relator de importantes legislações, como a Lei do Combustível do Futuro (Lei 14.993/24), a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei 14.119/2021), além de projetos voltados para a infraestrutura. Também é autor do Projeto de Lei 5191/2020, que criou fundos de investimentos para o setor agropecuário, e do PL 327/2021, que instituiu o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN).
O deputado destacou que um dos grandes avanços recentes foi a aprovação da Lei do Combustível do Futuro, que estabelece um mandato obrigatório para produtores e importadores de gás natural adquirirem biometano em determinada proporção, conforme suas emissões de carbono. Essa iniciativa representa um importante incentivo à produção e utilização de biogás no Brasil.
Outro ponto abordado foi a COP 30, que acontecerá pela primeira vez no Brasil, em Belém do Pará. Jardim enfatizou que a conferência será uma oportunidade para o país não apenas discutir questões como o desmatamento, mas também valorizar setores sustentáveis e inovadores. “Falar dos problemas e exaltar os atributos”, afirmou o deputado.
Ele também destacou que a combinação da Lei do Combustível do Futuro com outras políticas públicas pode alavancar o setor no curto prazo, mostrando o quão eficaz pode ser o setor com políticas públicas direcionadas ao avanço do setor do biogás.
Combustível do futuro
Além do biometano, a Lei 14.993/24 contempla outros três combustíveis renováveis combustíveis renováveis que fazem parte das estratégias de políticas públicas para o avanço do biogás:
- Etanol: produzido nacionalmente, contribui para a desfossilização da gasolina.
- Biodiesel: 35% de sua produção é oriunda do sebo bovino, aproveitando subprodutos da indústria agropecuária.
- SAF (Sustainable Aviation Fuel) | Biocombustível para aviação: o combustível sustentável de aviação tem potencial para reduzir significativamente as emissões do setor aéreo, que atualmente responde por cerca de 4% das emissões globais (chegando a 8% nas grandes metrópoles).
Sobre a conquista, Jardim compartilha que ficou feliz pelo grande apoio ao projeto, apesar de algumas resistências, vindas principalmente do setor industrial em relação ao aumento do preço do gás natural no Brasil, que já tem um percentual elevado.
[Imagem: Acervo online]
“Nós estamos vivendo a curva de aprendizagem. Quando o etanol começou a ser misturado ele era mais caro. Hoje, o etanol é mais barato que a gasolina e quando todo esse processo ganha escala, você vai tendo avanços e otimizando produtividade. Isso acontecerá também com biometano, eu não tenho dúvidas.”
Outro avanço recente foi a abertura de uma consulta pública pela Petrobras, que busca adquirir biometano na forma física ou certificada, comprometendo-se a uma meta inicial de 1%. A iniciativa reforça o papel crescente do biogás na matriz energética nacional.
Estudos indicam que o Brasil tem potencial para produzir 30 milhões de m³ diários de biometano — volume equivalente ao gás natural. No curto prazo, esse número pode chegar a 120 milhões de m³ a partir de resíduos, evidenciando o enorme potencial do setor na redução de emissões e na segurança energética do país.
Avanços a partir da legislação
Desde a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, houve avanços significativos, como a regulamentação da reciclagem, da coleta seletiva e da economia circular, além da formalização de acordos setoriais. Recentemente, o Ministério do Meio Ambiente lançou um projeto para incentivar a reciclagem de plásticos e o cumprimento de metas ambientais. No entanto, o problema dos lixões ainda persiste como um grande desafio.
Um caso emblemático é o aterro sanitário de Caieiras (SP), o terceiro maior do mundo, que agora está produzindo biometano. Jardim acredita que essa iniciativa é fruto das políticas públicas que incentivam a valorização de resíduos. A Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA) estima que, desde a promulgação da Lei do Combustível do Futuro, foram investidos R$ 8,5 bilhões em aterros para a produção de biometano.
Com esses avanços, o Brasil fortalece sua posição na transição para uma matriz energética mais sustentável, consolidando o biogás como um pilar fundamental para a economia de baixo carbono.
Confira as indicações do nosso convidado:
Série – Dia Zero | Netflix
Livro – Liderança: Seis estudos sobre estratégia – Henry Kissinger
Esse episódio é um patrocínio da Ultragaz – Com todo o gás, em todo o lugar!
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