Regulação e Legislação para o Biometano e Gás Natural no Brasil

Entendendo os aspectos e riscos regulatórios e jurídicos nos segmentos do biometano e gás natural para o seu negócio.

O curso aborda as regulações e legislações sobre biometano e gás natural, analisando os impactos no mercado regulado e livre, conflitos federativos e o regime tarifário das infraestruturas de rede, auxiliando na compreensão de modelos de negócio.

Ideal para:

  • Usuários finais de biometano e gás natural, indústria
  • Comercializadores de biometano e gás natural
  • Produtores de biometano 
  • Distribuidores de biometano e gás natural
  • Transportadores de biometano e gás natural
  • Reguladores federais e estaduais
  • Quem quer ingressar e se especializar no setor biogás/biometano e precisa de conhecimento específico e prático sobre o tema

Objetivo do curso:

Neste curso o aluno receberá informações sobre as regulações e legislações estaduais e federais que envolvem o biometano e o gás natural, e os consequentes aspectos e impactos para cada segmento da cadeia do gás. Será analisado o mercado regulado e o livre e abordado ainda como os conflitos federativos têm grandes reflexos na operacionalização do mercado de gás, seja cativo ou livre. O aluno irá ainda entender como é o regime tarifário das infraestruturas de rede e como considerar isso na análise dos modelos de negócio.

Ao final do curso espera-se que o(a) aluno(a) compreenda:

  • A Lei do Gás e seus decretos regulamentadores, a CRFB e as leis estaduais sobre biometano e gás natural e seus impactos no dia a dia de seu negócio, incluindo conflito de competências e brigas no STF
  • As regulações estaduais do biometano e gás natural
  • O mercado livre de gás natural
  • Como funcionam as agências reguladoras e seus processos
  • A operacionalização do mercado cativo e livre de gás, as relações entre os agentes da indústria de gás
  • As relações jurídicas entre os agentes da cadeia do gás natural e a ligação com o biometano
  • Como funciona a Infraestrutura de rede – distribuição e transporte – para o biometano e gás natural
  • O GNC e GNL, incluindo bioGNC e bio GNL
  • Tenha uma visão geral das revisões tarifárias das concessões e autorizações do gás natural

Estrutura do curso:

  • Carga horária: 10 horas – 4 aulas síncronas, ao longo de duas semanas
  • Aulas ao vivo e dinâmicas que permitem muita interação e networking; 
  • Aulas com duração de 2h30min, realizadas às terças e quartas-feiras
  • Emissão de Certificado;
  • Avaliação: sem provas e sem trabalho de conclusão de curso;
  • Acesso ao conteúdo do curso por até 6 meses

Pré-requisitos:

Conhecimento básico do mercado elétrico, da área de petróleo e gás natural e do mercado de biometano. 

Professores

Diferenciais:

  • Conteúdo dinâmico e acessível; 
  • Academia Amplum – Ambiente virtual amigável e de fácil uso para interação entre os alunos e com professores. Permite o acesso a todo o conteúdo Amplum Biogás organizado e acessível por 6 meses; 
  • Acesso livre para participação nas Masterclasses e momentos de Bate-papo e Networking que acontecem mensalmente para todos os membros;  
  • Acesso às Masterclasses já realizadas, Biblioteca Amplum Biogás e curadoria de eventos e notícias do setor; 
  • Canais de atendimento para tirar dúvidas e compartilhar insights com os especialistas da Amplum;  
  • Descontos para inscrição em outros cursos da Amplum Biogás.

Módulos

  • Aspectos teóricos e práticos das concessões de serviços públicos  
  • Poder Normativo e as agências reguladoras  
  • Revisão e extinção de contratos de concessão de serviços públicos  
  • Processo licitatório nas concessões de serviços públicos 
  • Introdução à legislação e regulação do Biometano e GN 
  • Legislações e regulações federais e estaduais sobre biometano  
  • Introdução ao Mercado livre de Biometano e GN – legislação federal e estadual 
  • O biometano e a renovação dos contratos de concessão de distribuição de gás canalizado 
  • Projetos estruturantes: redes locais e isoladas: GNC (Gás Natura Comprimido) e GNL (Gás Natural Liquefeito)  
  • Autorizações necessárias ao comercializador junto à ANP e às Agências reguladoras 
  • Autorizações necessárias ao produtor junto à ANP e às Agências reguladoras estaduais 
 
  • Tarifas 
  • Mercado Livre de GN e Biometano: legislação, regulação e operacional (agentes: relação física e contratual)  
  • Relações contratuais no Mercado Livre: CUSD e Acordo Operacional 
  • Os conflitos federativos do Biometano, gás natural, GNC e GNL em função da não harmonização entre CRFB, legislação e regulação do GN e Biometano:  
  • Exemplos práticos atuais no STF sobre o gás natural 

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Datas

23/09/2025

a 01/10/2025

Professores

Advogado e Consultor com mais de 20 anos de experiência em Direito Público e Regulatório.

Atuou pelos escritórios Pinheiro Neto Advogados e Tozzini Freire Advogados, foi Diretor de Auditoria Interna da Controladoria Geral do Município de Itapevi/SP, Coordenador de Assuntos Jurídicos da Fundação Instituto de Educação de Barueri – FIEB, Secretário-Adjunto de Negócios Jurídicos de Santana de Parnaíba/SP e Procurador Jurídico do Conselho Federal Parlamentar (CONFEP). Graduado em Direito pela PUC/SP, Mestre em Direito Constitucional e Especialista em Direito Administrativo. Professor de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade Paulista. Professor em Cursos de Pós-Graduação em Direito e em Programas de Mestrado em Direito.

Marcus Vasconcellos é parceiro e professor na Amplum Biogás com o curso Regulação e Legislação do Biometano e Gás Natural no Brasil.

Paula Campos é Engenheira Eletricista/ Eletrônica, formada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, pós-graduada em Análise de Sistemas, pelo Instituto de Matemática da UERJ, e Advogada pela Universidade Paulista. É professora nas áreas de Pós-Graduação de Direito e Mestrado em Engenharia.

Atuou como Diretora na ABEGÁS e ARSESP. Além disso, atuou como Conselheira do COE – Conselho de Orientação de Energia do Estado de São Paulo, foi Vice-Presidente SE da ABAR – Associação Brasileira de Agências de Regulação e Coordenadora da Câmara Técnica de Petróleo e Gás, CEO na Comercializadora Infinity Energias, Sócia e Head da Safira Gestão, Gerente de Energia e Gás América do Sul na indústria química Air Liquide, Diretora Técnica e Regulatória na ANACE, Coordenadora de Energia na ABRACE, Executiva de contratos na COMGÁS, Gerente na Consultoria Andrade&Canellas, além de ter atuado 8 anos como engenheira biomédica.

Paula Campos é parceira e professora na Amplum Biogás com o curso Regulação e Legislação do Biometano e Gás Natural no Brasil

Valores

Valores
R$ 2.250,00 à vista (pix ou boleto) ou 12 x R$225,00 no cartão de crédito

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