Regulação e Legislação do Biometano e Gás Natural no Brasil

Entendendo os aspectos e riscos regulatórios e jurídicos nos segmentos do biometano e gás natural para o seu negócio.

O curso aborda as regulações e legislações sobre biometano e gás natural, analisando os impactos no mercado regulado e livre, conflitos federativos e o regime tarifário das infraestruturas de rede, auxiliando na compreensão de modelos de negócio.

Ideal para:

Usuários finais de biometano e gás natural, indústria

Comercializadores de biometano e gás natural

Produtores de biometano

Distribuidores de biometano e gás natural

Transportadores de biometano e gás natural

Reguladores federais e estaduais

Quem quer ingressar e se especializar no setor biogás/biometano e precisa de conhecimento específico e prático sobre o tema

Objetivo do curso:

Neste curso o aluno receberá informações sobre as regulações e legislações estaduais e federais que envolvem o biometano e o gás natural, e os consequentes aspectos e impactos para cada segmento da cadeia do gás. Será analisado o mercado regulado e o livre e abordado ainda como os conflitos federativos têm grandes reflexos na operacionalização do mercado de gás, seja cativo ou livre. O aluno irá ainda entender como é o regime tarifário das infraestruturas de rede e como considerar isso na análise dos modelos de negócio.

Ao final do curso espera-se que o(a) aluno(a) compreenda:

A Lei do Gás e seus decretos regulamentadores, a CRFB e as leis estaduais sobre biometano e gás natural e seus impactos no dia a dia de seu negócio, incluindo conflito de competências e brigas no STF

As regulações estaduais do biometano e gás natural

O mercado livre de gás natural

Como funcionam as agências reguladoras e seus processos

A operacionalização do mercado cativo e livre de gás, as relações entre os agentes da indústria de gás

As relações jurídicas entre os agentes da cadeia do gás natural e a ligação com o biometano

Como funciona a Infraestrutura de rede – distribuição e transporte – para o biometano e gás natural

O GNC e GNL, incluindo bioGNC e bio GNL

Tenha uma visão geral das revisões tarifárias das concessões e autorizações do gás natural

Estrutura do curso:

Carga horária: 10 horas – 5 aulas síncronas

Material assíncrono – conteúdo selecionado, com curadoria feita por especialistas.

Disponível online para você estudar quando e como quiser por até 6 meses

Emissão de Certificado

Pré-requisitos:

Conhecimento básico do mercado elétrico, da área de petróleo e gás natural e do mercado de biometano.

Professores

Paula Campos

Marcus Vasconcellos

Diferenciais:

Dinamismo em aulas síncronas

Troca de conhecimentos e experiências reais

Professores de empresas parceiras da Amplum Biogás com conhecimento teórico e prático

Ambiente virtual amigável e de fácil uso para interação entre os alunos e com professores e com todo o conteúdo organizado e acessível

Modalidades do curso:

1. In Company

Atualmente, este curso está disponível apenas na modalidade In Company (para empresas, equipes ou grupos). Para capacitar o seu time, entre em contato com a nossa equipe para saber mais informações sobre as condições e oportunidades:

E-mail: [email protected]

WhatsApp: +55 44 9813-9546

2. Livre

Se você tem interesse em fazer o curso individualmente, registre aqui seus dados para que possamos notificar assim que as inscrições forem abertas.

Módulos

Introdução à legislação e regulação do Biometano e GN
Legislações e regulações federais e estaduais sobre biometano
Introdução ao Mercado livre de Biometano e GN – legislação federal e estadual

Aspectos teóricos e práticos das concessões de serviços públicos

Poder Normativo e as agências reguladoras

Revisão e extinção de contratos de concessão de serviços públicos

Processo licitatório nas concessões de serviços públicos

Projetos estruturantes: redes locais e isoladas: GNC e GNL

Tarifas

Mercado Livre de GN e Biometano: legislação, regulação e operacional (agentes: relação física e contratual)

Relações contratuais no Mercado Livre: CUSD e Acordo Operacional

CRFB, legislação e regulação do GN e Biometano: os conflitos federativos do Biometano, gás natural, GNC e GNL

Exemplos práticos atuais no STF sobre o gás natural

Renovação dos contratos de concessão de distribuição de gás canalizado

Autorizações necessárias ao comercializador junto à ANP e às Agências reguladoras
Autorizações necessárias ao produtor junto à ANP e às Agências reguladoras estaduais

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Datas

Em breve novas datas

Professores

Advogado e Consultor com mais de 20 anos de experiência em Direito Público e Regulatório.

Atuou pelos escritórios Pinheiro Neto Advogados e Tozzini Freire Advogados, foi Diretor de Auditoria Interna da Controladoria Geral do Município de Itapevi/SP, Coordenador de Assuntos Jurídicos da Fundação Instituto de Educação de Barueri – FIEB, Secretário-Adjunto de Negócios Jurídicos de Santana de Parnaíba/SP e Procurador Jurídico do Conselho Federal Parlamentar (CONFEP). Graduado em Direito pela PUC/SP, Mestre em Direito Constitucional e Especialista em Direito Administrativo. Professor de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade Paulista. Professor em Cursos de Pós-Graduação em Direito e em Programas de Mestrado em Direito.

Marcus Vasconcellos é parceiro e professor na Amplum Biogás com o curso Regulação e Legislação do Biometano e Gás Natural no Brasil.

Paula Campos é Engenheira Eletricista/ Eletrônica, formada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, pós-graduada em Análise de Sistemas, pelo Instituto de Matemática da UERJ, e Advogada pela Universidade Paulista. É professora nas áreas de Pós-Graduação de Direito e Mestrado em Engenharia.

Atuou como Diretora na ABEGÁS e ARSESP. Além disso, atuou como Conselheira do COE – Conselho de Orientação de Energia do Estado de São Paulo, foi Vice-Presidente SE da ABAR – Associação Brasileira de Agências de Regulação e Coordenadora da Câmara Técnica de Petróleo e Gás, CEO na Comercializadora Infinity Energias, Sócia e Head da Safira Gestão, Gerente de Energia e Gás América do Sul na indústria química Air Liquide, Diretora Técnica e Regulatória na ANACE, Coordenadora de Energia na ABRACE, Executiva de contratos na COMGÁS, Gerente na Consultoria Andrade&Canellas, além de ter atuado 8 anos como engenheira biomédica.

Paula Campos é parceira e professora na Amplum Biogás com o curso Regulação e Legislação do Biometano e Gás Natural no Brasil