Regulação e mercado de Gás Natural e Biometano

A rede de gasodutos de um país desempenha um papel fundamental na segurança e transição energética, especialmente considerando o potencial do gás natural e do biometano em substituir combustíveis que emitem mais gases de efeito estufa.

E para conversar sobre o tema: Regulação e mercado de Gás Natural e Biometano, convidamos Paula Campos, engenheira eletricista e advogada, sócia da Evolução Consultoria em Negócios e Regulação, atuando na área técnica e jurídica, sendo também professora na Engenharia e Direito.

Paula é a entrevistada do 27º episódio do podcast da Amplum Biogás. Para escutar agora e na íntegra, dê o play e escute na sua plataforma favorita: no YouTube, Spotify e ou aqui, em nosso site.

A Importância da Expansão da Rede de Gasodutos

A regulação sobre o mercado de Gás natural e biometano é um dos assuntos mais debatidos nos últimos tempos. No entanto, para que esses combustíveis alcancem todo o seu potencial, é fundamental investir na expansão da rede de gasodutos.

A expansão da rede de gasodutos fortalece a resiliência do sistema energético, proporcionando um fornecimento estável e confiável de gás, especialmente quando combinada com o uso crescente de biometano, uma fonte renovável de baixo carbono.

No entanto, essa expansão depende de investimentos substanciais em infraestrutura e avanços na regulação para garantir um ambiente favorável ao desenvolvimento e operação desses sistemas. Portanto, é importante que governos, empresas e órgãos reguladores trabalhem juntos para promover políticas e iniciativas que incentivem e facilitem o crescimento da rede de gasodutos e o consumo de biometano.

À medida que o país busca diversificar sua matriz energética e reduzir a dependência de fontes não renováveis, o desenvolvimento da infraestrutura de gasodutos surge como uma estratégia essencial.

Notamos isso quando olhamos para os dados. Atualmente temos aproximadamente 4,3 milhões de consumidores de gás natural canalizado, sendo 4,2 milhões residenciais, como vemos na pesquisa realizada pela Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS) no Relatório Anual 2023.

Neste relatório sobre o gás natural inclusive, que o Amazonas comercializou uma média de 5,1 milhões de m³/dia de gás natural.

O Papel da Regulação

A regulação no setor de gás natural e biometano é complexa e envolve diversos aspectos, desde a segurança até a viabilidade econômica dos projetos. Paula Campos destaca que, desde a Constituição de 1988, os estados brasileiros têm a jurisdição para regular os serviços locais de gás canalizado. Isso cria um cenário em que cada estado desenvolve suas próprias normas legais e agências reguladoras para supervisionar e monitorar o mercado de gás.

No entanto, essa descentralização também traz desafios. A harmonização das regulamentações estaduais é essencial para criar um mercado de gás mais integrado e eficiente. Campos menciona a importância das agências reguladoras estaduais em definir regras claras e transparentes, realizando consultas e audiências públicas para ouvir todos os atores do setor.

O gás natural tem uns fatos sui generis, nós temos estados com uma área de concessão, com duas concessões como Rio de Janeiro, com três concessões como São Paulo, sem concessionária, sem agência, é um mundo complexo, diferente. A gente fica, às vezes tentando comparar com o setor elétrico, e eu digo – muito cuidado, é possível pegar coisas boas, mas ele não é comparável.

Desafios na Inserção do Biometano

O biometano, um gás renovável produzido a partir de resíduos orgânicos, tem um grande potencial para contribuir na transição energética. No entanto, a inserção do biometano na rede de gás canalizado enfrenta desafios regulatórios e operacionais.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já regulamentou a intercambialidade do biometano com o gás natural, mas ainda há um caminho a ser percorrido em nível estadual.

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Paula Campos aponta que a sazonalidade da produção de biometano e as especificidades técnicas de sua injeção na rede de gás são questões que precisam ser resolvidas.

Ela também menciona a necessidade de contratos de fornecimento verde, que permitem aos consumidores adquirirem biometano e receberem certificados de sustentabilidade.

Caminhos para o Futuro

Para que o mercado de biometano se desenvolva de maneira sustentável, é essencial a cooperação entre produtores, distribuidores e reguladores.

Campos destaca a importância de entender as particularidades regionais e adaptar as regulamentações para viabilizar a produção e distribuição do biometano. Workshops de Design Thinking, como os mencionados por Campos, são uma excelente ferramenta para promover a empatia e a compreensão entre os diferentes atores do setor.

Além disso, a criação de um ambiente regulatório favorável aos negócios, com regras claras e incentivos adequados, é fundamental para atrair investimentos e promover a expansão do mercado de biometano. A experiência acumulada em projetos pioneiros, como os desenvolvidos em São Paulo e Ceará, serve de referência para outras regiões do Brasil.

Colaboração: a peça-chave para transição energética

O mercado de gás natural e biometano no Brasil está em um ponto crucial de desenvolvimento. A expansão da rede de gasodutos e a harmonização das regulamentações estaduais são passos essenciais para garantir um fornecimento de energia estável, seguro e sustentável.

A colaboração entre governos, empresas e órgãos reguladores, juntamente com a adaptação das normas às realidades regionais, permitirá que o biometano se torne uma peça-chave na matriz energética brasileira, contribuindo para a descarbonização e o desenvolvimento econômico do país.

Gostou? Escute na íntegra

Para saber mais sobre este tema, ouça o 27º episódio do podcast da Amplum Biogás, onde Paula Campos, especialista em regulação de gás, compartilha suas experiências e insights sobre os desafios e oportunidades no mercado de gás natural e biometano. Para escutar agora, dê o play e escute na sua plataforma favorita: no YouTube, Spotify e ou aqui, em nosso site.

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