O curso abordará as regulações e legislações sobre biometano e gás natural, analisando os impactos no mercado regulado e livre, conflitos federativos e o regime tarifário das infraestruturas de rede, auxiliando na compreensão de modelos de negócio.
Objetivo do curso:
Neste curso o aluno receberá informações sobre as regulações e legislações estaduais e federais que envolvem o biometano e o gás natural, e os consequentes aspectos e impactos para cada segmento da cadeia do gás. Será analisado o mercado regulado e o livre e abordado ainda como os conflitos federativos têm grandes reflexos na operacionalização do mercado de gás, seja cativo ou livre. O aluno irá ainda entender como é o regime tarifário das infraestruturas de rede e como considerar isso na análise dos modelos de negócio.
Ideal para:
- Usuários finais de biometano e gás natural, indústria
- Comercializadores de biometano e gás natural
- Produtores de biometano
- Distribuidores de biometano e gás natural
- Transportadores de biometano e gás natural
- Reguladores federais e estaduais
Ao final do curso espera-se que o(a) aluno(a) compreenda:
- A estrutura regulatória federal e estadual aplicável ao gás natural e ao biometano
- As diferenças entre mercado cativo e mercado livre, incluindo implicações regulatórias e comerciais
- A formação de tarifas de distribuição e transporte, com destaque para mecanismos como TUSD-Verde
- Os principais instrumentos contratuais do mercado livre (CUSD, CUSD-Verde, Acordos Operacionais)
- Os requisitos regulatórios para atuação como produtor e comercializador junto à ANP e agências estaduais
- As especificidades regulatórias de soluções como redes isoladas, GNC e GNL
- O funcionamento e papel do CGOB no contexto do mercado de gás
- Os principais conflitos federativos decorrentes da sobreposição entre Constituição, leis e regulações, com base em casos práticos
Estrutura do curso:
- 4 módulos, totalizando 10 horas de aulas ao vivo e online.
- Data: 21, 23, 28 e 30 de julho de 2026
- Horário das aulas: 19:30 às 22:00 (BRT)
- Emissão de Certificado
- Avaliação: sem provas e sem trabalho de conclusão de curso;
- Acesso ao conteúdo do curso por 2 meses.
Pré-requisitos:
Conhecimento básico sobre concessões de serviços públicos e noções sobre o mercado do gás natural e biometano no Brasil.
Professora:
Diferenciais:
- Conteúdo dinâmico e acessível;
- Academia Amplum – Ambiente virtual amigável e de fácil uso para interação entre os alunos e com professores. Permite o acesso a todo o conteúdo da Comunidade Amplum organizado e acessível por 6 meses;
- Acesso livre para participação nas Masterclasses e momentos de Bate-papo e Networking que acontecem mensalmente, online e ao vivo, para todos os membros;
- Acesso às Masterclasses já realizadas, Biblioteca Amplum Biogás e curadoria de eventos e notícias do setor;
- Canais de atendimento para tirar dúvidas e compartilhar insights com os especialistas da Amplum;
- Descontos para inscrição em outros cursos da Amplum Biogás.
